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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:25
Comentários ao artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro
O modesto texto vem trazer comentários ao atual artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro e
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro
O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:55
CONTRAN - Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016
refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2024 - 09:54
Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena
A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração. Pouco explorada, integra a teoria geral do negócio jurídico, suscitando questões sobre consentimento e efeitos legais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz atentar para a importância dos partidos políticos para a saúde da democracia pátria. Porém, a democracia não se limita aos partidos, se completa com o exercício efetivo de tolerância social, de respeito aos dissensos e a constituição de maiorias temporárias e, principalmente o respeito aos direitos fundamentais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:03
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro
A evolução notável da tese de responsabilidade subjetiva para a tese de responsabilidade objetiva, baseada na teoria do risco alargaram as possibilidades de indenização das vítimas e, aumentaram os investimentos na estrutura escolar na prevenção de danos materiais e extrapatrimoniais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
sobre a seguinte temática: Créditos de carbono e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:45
Infração administrativa grave de trânsito não impede expedição de CNH definitiva
Conduta descrita no art. 233 do CTB não viola objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:50
O que esperar da Reforma atualizadora do Código Civil brasileiro?
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:15
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos e validade da CNH
Proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovada pelos parlamentares com um placar folgado de 353 votos a 125.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:06
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
O presente artigo discorre sobre a colaboração premiada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:57
IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
Estado Brasileiro. Através de uma abordagem qualitativa e de uma construção analítica e indutiva
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:52
STJ se alinha ao novo CPC e muda seu entendimento sobre o "dies a quo" do prazo da ação rescisória
ajuizamento da ação rescisória seria o dia seguinte ao transito em julgado. Em dezembro de 2014, no
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:12
Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:20
Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica
Aborda o presente artigo a incoerência no trato pelo Código de Trânsito Brasileiro do crime de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
A Justiça Federal determinou que o Conselho Nacional de Transito (Contran) mantenha os termos da